Plano Nacional de Astronomia tem versão preliminar

(JC) Texto resumido foi divulgado em 7 de abril e segunda versão foi encaminhada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) na sexta-feira, dia 16. Objetivo é subsidiar a 4ª Conferência Nacional de CT&I

A versão preliminar e resumida do Plano Nacional de Astronomia (PNA) é o primeiro resultado do trabalho da Comissão Especial de Astronomia (CEA), instituída pelo MCT em junho de 2009. Os trabalhos da CEA continuarão ao longo deste ano.

Segundo nota do Boletim Eletrônico da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), a versão resumida foi pedida pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que pretende utilizá-la como subsídio às discussões da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), de 26 a 28 de maio, em Brasília. O documento pode ser acessado em www.sab-astro.org.br/cea/Welcome.html

Para além da 4ª CNCTI, a versão completa do PNA será finalizada somente "após discussão, durante a reunião anual da SAB, de um texto composto pela CEA e submetido previamente à comunidade com um prazo confortável", diz a nota no boletim eletrônico, assinada por Eduardo Janot Pacheco, presidente da SAB e relator do plano. A Reunião Anual da SAB será de 7 a 12 de setembro.

O objetivo do PNA é "definir a política do governo para a astronomia e astrofísica brasileira", segundo definição de seu próprio preâmbulo. A elaboração do documento tem a perspectiva de subsidiar uma política de Estado para a área. O próprio preâmbulo do PNA reforça que a elaboração da proposta ainda está em andamento e "deverá ser concluída no último trimestre de 2010".

Em linhas gerais, o texto da proposta preliminar e resumida do PNA destaca a importância de haver um planejamento para a astronomia brasileira. Parte-se da constatação de que, embora recente, a comunidade científica brasileira da área já possui certa massa crítica, abrangendo quase todas as subáreas da astronomia moderna.

Os próximos passos, no entanto, dependem de "novos investimentos de porte significativo", que, portanto, "deverão ser bem planejados, buscando um equilíbrio entre as diversas áreas da astronomia, atendendo os segmentos maiores da comunidade sem negligenciar minorias", conforme diz o resumo executivo do PNA.

Além de fazer um diagnóstico atual da astronomia brasileira e elencar suas vertentes de futuro, a versão preliminar do PNA aborda temas como potencial de desenvolvimento tecnológico, formação de recursos humanos, divulgação científica e modelos de gerenciamento do próprio plano.

Entre suas propostas, o documento recomenda a criação de um órgão colegiado na estrutura organizacional do MCT, a Comissão Nacional de Astronomia. O objetivo do novo órgão seria coordenar e acompanhar as ações previstas no PNA, aperfeiçoando-o e atualizando-o. A comissão teria ainda a função de assessorar o MCT na das políticas científicas para a astronomia.

CEA
O trabalho da CEA desenvolveu-se ao longo do segundo semestre do ano passado. A comissão que coordenou a elaboração do PNA é formada por representantes dos institutos de pesquisa com atividades em astronomia, por representantes do governo e por pesquisadores indicados por sociedades científicas e órgãos de fomento do governo.

O processo de elaboração do PNA, no entanto, foi alvo de críticas na comunidade científica da astronomia. Em nota divulgada em 5 de novembro do ano passado, um grupo de pesquisadores das unidades de pesquisa do MCT destacou a falta de critérios claros para a escolha dos membros e a pouca discussão sobre os métodos de consulta à comunidade científica como os principais problemas do trabalho da CEA.

A nota foi assinada pelos pesquisadores Carlos Alexandre Wuensche de Souza, João Braga, José Carlos de Araújo, Odylio Denys de Aguiar e Oswaldo Duarte Miranda (do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, sendo o último membro da CEA); Julio Camargo, Luiz Alberto Nicolaci da Costa, Marcio Antonio Geimba Maia, Paulo Sergio de Souza Pellegrini, Ricardo Lourenço Correia Ogando e Roberto Vieira Martins (do Observatório Nacional); e Martín Makler (do CBPF).

A maior parte do grupo estava organizada, desde 2007, em um fórum cujo trabalho gerou um diagnóstico do campo de pesquisa da astronomia, finalizado em dezembro de 2008.