Inciativa pode baratear missões espaciais, mas ausência de lei internacional específica pode gerar conflitos de interesses.
(BBC/G1) Chris Lewicki está tentando tirar água de pedra. Na verdade, uma grande pedra que está a milhares de quilômetros da Terra.
Ele é o presidente da Planetary Resources, uma empresa de mineração que já participou de missões à Marte realizadas pela Nasa, a agência espacial americana. Agora, Lewicki aposta alto em asteroides.
Esses pedaços de rocha que vagam pelo espaço são ricos em minerais valiosos, diz o executivo, mas encontrar água em algum deles pode ser equivalente a achar ouro.
"A partir de observações feitas com telescópios, vemos que certos tipos de asteroides podem ter água em relativa abundância, além de outros minerais contidos nela", afirma ele.
Alto custo
Mas por que a água, que cobre a maior parte de nosso planeta, é tão valiosa no espaço?
O custo atual de enviar água suficiente para seis astronautas da Estação Espacial Internacional gira em torno de US$ 2 bilhões (R$ 4,4 bilhões), segundo Lewicki.
Além disso, a água pode ser transformada em ar e combustível - hidrogênio líquido e oxigênio formam o tipo mais eficiente de combustível para foguetes conhecido pelo homem.
Atualmente, as naves espaciais precisam carregar todo o combustível necessário para uma missão, o que aumenta seu peso e os custos de cruzar a atmosfera terrestre. Uma vez no espaço, equipamentos caros precisam ser abandonados, porque o custo para trazê-los de volta seria muito alto.
Mas "imagine se fosse possível reabastecer a espaçonave no espaço", questiona Lewicki?
Ideia lucrativa
A Planetary Resources não está sozinha nessa nova missão. Outras empresas também querem extrair combustível de asteroides e transformá-los em estações de reabastecimento no espaço.
Como asteroides têm pouca gravidade, pousar e decolar deles não exige muita energia. Esses corpos rochosos existem em grande número e estão próximos da Terra, o que os tornam uma potencial e valiosa estação de reabastecimento para missões mais longas.
Michael López-Alegría, um ex-astronauta da Nasa e atual presidente da Federação de Voos Espaciais Comerciais, diz que empresas estão interessadas nestas ideia "muito lucrativa" de mineração espacial, que vai além dos asteroides.
"Há uma grande quantidade de água congelada nas regiões polares da Lua", ele acrescenta. "É mais fácil chegar à Lua do que a um asteroide e também é mais simples nos comunicarmos com um robô ou pessoa que esteja lá."
Quem é o dono
Um projeto de lei no Congresso americano pode ajudá-las nessa iniciativa, ao conferir a essas companhias direitos de propriedade sobre o que encontrarem nos asteroides. No entanto, se aprovada, pode enfrentar resistência internacional.
Um tratado de 1966 da ONU proíbe a apropriação de recursos espaciais. Assim, explorar a Lua estaria fora dos limites legais.
Mas especialistas dizem que há dúvidas sobre o fazer com asteroides, particularmente em relação a recursos que permaneceriam no espaço, algo que não foi previsto quando a legislação foi criada.
Na medida em que a indústria espacial comercial cresce, com bilhões de dólares já investidos no setor, empreendedores argumentam que deveriam se tornar donos do que encontrarem.
Concorrência
Lewicki diz que a incerteza quanto à legalidade da apropriação desses recursos por empresas gera desconfiança nos investidores e já está afetando o crescimento de sua empresa.
Não são apenas outras companhias que fazem parte da concorrência. Lewicki diz que a China lançou missões não-tripuladas para explorar asteroides e a Lua, e a Nasa trabalha em uma missão tripulada para coletar amostras de asteroides próximos à Terra na década de 2020.
Se os Estados Unidos querem que sua indústria espacial privada faça parte dessa movimentação, diz López-Alegría, legisladores precisam criar um "ambiente mais previsível" no qual empresas possam "ter direitos à exploração sem interferência".
Projeto de lei
Em julho, o congressista Bill Posey, do Partido Republicano, apresentou o chamado Ato de Tecnologia Espacial para Exploração de Oportunidades de Recursos no Espaço Profundo (ASTEROIDS, na sigla em inglês)
O documento, de apenas cinco páginas, propõe permitir que empresas detenham a propriedade sobre "qualquer recursos obtido de um asteroide no espaço".
Lewicki foi um dos especialistas ouvidos na elaboração do projeto de lei. Apesar de algumas pessoas o considerarem vago demais, ele argumenta que a resolução estabelece linhas gerais para uma nova indústria.
A congressista Donna Edwards, do Partido Democrata, discorda. Na sua visão, é arriscado aprovar de forma apressada uma lei tão ampla e duradoura.
"Nosso trabalho não é criar leis para atender os interesses de certos negócios", afirma ela. "Nosso trabalho é elaborar um plano e um protocolo para o programa espacial americano e para a forma como interagimos internacionalmente."
Riscos
Em uma recente audiência no Congresso sobre o assunto, Joanne Irene Gabrynowicz, professora de Direito espacial da Universidade do Mississippi, alertou que o projeto pode ter um impacto político "considerável" em tratados internacionais.
"Se for transformado em lei, devemos esperar que esse projeto seja questionado legal e politicamente", acrescentou ela.
Edwards diz que parceiros internacionais, como a Agência Espacial Europeia e a Agência de Exploração Aeroespacial do Japão, além de China e Rússia, precisam estar envolvidos no debate sobre a propriedade de recursos espaciais desde o início.
"Não estamos sozinhos neste jogo", afirma ele. "Temos a obrigação de entender como será esse novo cenário e garantir que estejamos todos seguindo as mesmas regras."
"Não começaremos a minerar asteroides amanhã, então, temos tempo para estabelecer este contexto", acrescenta.
Mas Lewicki diz que a Planetary Resources lançará sua primeira nave espacial no início de 2015 e já tem planos para muitas outras.
"Se o Congresso encontrar uma forma de colocar a mineração espacial nos termos da lei, isso nos permitirá acelerar nossos esforços e buscar essa estratégia de forma mais agressiva do que fazemos hoje", afirma ele.
"Isso vai se tornar realidade muito antes do que as pessoas imaginam. Não será daqui a décadas. Há empresas prontas para fazer isso agora", conclui.
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