Pelo texto, país terá acesso a telescópios no deserto do Atacama, no Chile. Projeto aprovado valida acordo do Brasil com 14 países da União Europeia.
(G1) Em meio às medidas de ajuste fiscal do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a entrada do Brasil em uma organização de pesquisa astronômica da União Europeia que, se concretizada, exigirá um investimento de 270 milhões de euros (cerca de R$ 945 milhões).
O projeto de decreto legislativo aprovado pelos deputados agora segue para votação no Senado. Se aprovado no Senado, será promulgado pelo Congresso.
A proposta valida uma convenção firmada em 2010 entre o governo brasileiro e a Organização Europeia para Pesquisa Astronômica no Hemisfério Sul, que envolve 14 países. O acordo permite ao país ter acesso a telescópios e equipamentos científicos de grande porte em diversas localidades do deserto do Atacama, no Chile.
Durante a votação, alguns deputados da oposição e da base aliada criticaram a adesão ao projeto de pesquisa sob o argumento de que o Brasil passa por uma crise econômica.
“É um absurdo gastar 1 bilhão para construir um telescópio que vai ficar na cordilheira no Chile, enquanto falta dinheiro para reajustar o salário dos aposentados”, disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que a aprovação do projeto era uma "irresponsabilidade“ "Esses recursos seriam muito mais efetivos se fossem aplicados aqui, para resolver os problemas do Brasil. Seria melhor do que ficar olhando as estrelas”, afirmou.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, mesmo com a aprovação do projeto pelo Congresso Nacional, o governo poderá renegociar os termos do investimento e segurar a liberação do dinheiro.
“Ninguém está votando aumento de despesa. Se o governo quiser, implementa o acordo. São os termos do acordo. Caberá ao governo executar ou não e renegociar se quiser”, disse.
Pelo acordo, o governo brasileiro terá de investir 270 milhões de euros até 2021, dos quais 130 milhões de euros a título de taxa de adesão e outros 140 milhões de euros correspondentes a anuidades regulares devidas pelos países membros da organização, na proporção da receita nacional líquida.
Conforme o projeto de adesão, 75% dos recursos devem ser revertidos em benefícios ao setor produtivo do país investidor. O Brasil já está usando os equipamentos no Chile, mas ainda não enviou o dinheiro devido já que a convenção ainda não tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional.
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E mais:
Política, intriga e os supertelescópios (Rafael Garcia - Folha)
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