Para os idiotas da Receita, receber doações ganha multa. E roubar? Que tal um troféu?

Clube de astronomia recebe doação e é multado pela RF

(O Diário de Campos) O Clube de Astronomia Louis Cruls, de Campos, poderá ter os trabalhos prejudicados caso não consiga resolver o impasse da doação de 2.600 óculos de papel para observação do sol que foram confiscados pela Receita Federal no Aeroporto Viracopos, em Campinas, São Paulo. Além do confisco, a Receita aplicou uma multa à doação, cujo valor somado aos impostos e tarifas é de R$ 2.700,00. O valor tem que ser pago até a próxima segunda-feira, caso contrário, o material será recolhido pela transportadora.

De acordo com o diretor do Clube, o professor Marcelo Oliveira, a doação dos óculos foi feita no último dia 15, pela instituição americana Charlie Bates, sem fins lucrativos. Segundo ele, o instituto produziu 30 mil óculos especialmente para doá-los a vários países e, no Brasil, o Clube de Astronomia Louis Cruls foi contemplado. A doação é para um evento que acontecerá no próximo dia 21, quando países de todo mundo farão uma observação do sol.

Segundo Marcelo, a justificativa da Receita Federal foi de que o Clube não poderia receber a doação. Em função da apreensão do material, a Receita solicitou uma série de documentos, como a nota fiscal do material, que foram encaminhados, o que segundo Marcelo, não evitou a aplicação da multa. "É uma atitude surreal porque pelo que apuramos foi uma decisão subjetiva. Não tem nada de errado com a doação e com a documentação", disse.

Marcelo informou ainda que o valor da multa é de R$ 1.300,00, que é superior ao valor do próprio material de US$ 364, pouco mais de R$ 1.150,00. O prazo dado pela Receita para que a transportadora retirasse o material foi de cinco dias úteis, que termina na próxima segunda-feira. Caso a multa não seja paga, o material retornará aos Estados Unidos. A assessoria de imprensa da Receita Federal foi contatada, mas até o fechamento desta edição não se posicionou sobre o caso.
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